Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201592524A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente.Pessoa jurídic...1457941201592524Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente.Pessoa jurídica pode impetrar mandado de injunção.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036510Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo a Poder Judiciário e funções essenciais à justiça.Considere que determinado sindicato pretenda ajuizar ação possessóri...Questão 457941200071521Direito ConstitucionalEm referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.Segundo o Supremo Tribunal Federal, a matéria a ser discipli...Questão 457941200165199Direito ConstitucionalNo que se refere a poder constituinte e suas características, assinale a opção correta, tendo como referência o entendimento doutrinário.Questão 457941200621242Direito ConstitucionalNo tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.O direito à tutela jurisdicional efetiva tem o condão de di...Questão 457941200885042Direito ConstitucionalAcerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Em conflitos que envolvam a liberdade de informação...Questão 457941201351208Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle jurisdicionalQuestão 457941201371896Direito ConstitucionalO direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.Questão 457941201511307Direito ConstitucionalA busca pela redução da desigualdade social é um princípio estabelecido pela sociedade brasileira e expresso na Constituição Federal de 1988 como valo...Questão 457941201847244Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...Questão 457941201853937Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República, em caráter privativo, prover os cargos públicos federais, na forma da lei, podendo essa atribuição ser delegada ao...