Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201593017Com base no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA-Lei n0 8.069/90), a obrigação de comunicar situações de maus tratos a...1457941201593017Ano: 2011Banca: FUNCEFETOrganização: Prefeitura de Nilópolis - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaCom base no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA-Lei n0 8.069/90), a obrigação de comunicar situações de maus tratos ao Conselho Tutelar cabe Asomente ao professor, pois ele é o regente de classe e o responsável pela criança na escola.Bsomente aos familiares, pois eles são os responsáveis pela criança.Ca qualquer pessoa, pois toda a sociedade é responsável pela proteção de qualquer criança.Dsomente ao Diretor, pois ele é o responsável por todas as crianças na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200702199Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei N° 8.069/90), pode-se afirmar que o Conselho Tutelar é um órgão