Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201593047Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio...1457941201593047Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaCom base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO, Alicenças sem remuneração.Bexoneração do servidor, de ofício ou a pedido.Cafastamento para ocupar cargo em comissão ou para servir em outro órgão ou entidade.Ddesignação para outro cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081730Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as disposições, além das estabelecidas pelo Código de Posturas Municipal, é correto afirmar que todas as casas de diversões públicas deverão obs...Questão 457941200307837Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a prestação de serviço extraordinário, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar queQuestão 457941200531870Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as penalidades disciplinares que serão aplicadas, assegurados o contraditório e ampla defesa, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, anal...Questão 457941201011067Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Edificações de Santana de Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesm...Questão 457941201199874Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Complementar n.º 34/2011, é competente para determinar a instauração de processo administrativo oQuestão 457941201307474Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei Municipal n.º 5.307/2009, é correto afirmar que o RPPSQuestão 457941201540845Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201580277Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as sessões gerais, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, a convocação extraordinária da C...Questão 457941201725743Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal n.º 4.623/1984, o ato pelo qual o funcionário aposentado reingressa no serviço público, a seu pedido ou ex-offício é o(a)Questão 457941201830689Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.