Identifique quais das afirmativas a seguir são verdadeiras e marque a alternativa correta: I - Os maiores de dezesseis e...

A novação, a compensação e a confusão são modalidades de

Em relação aos efeitos do negócio Jurídico, o erro substancial subsiste quando: I . interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração...

Sobre as regras relacionadas ao mútuo no Código Civil, analise os itens abaixo: I. O mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis. II. O mutuário é ob...

O Código Civil dispõe que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exc...

A despeito da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar, é INCORRETO afirmar que:

As pessoas naturais com pelo menos dezesseis anos completos de idade e menores de dezoito anos são consideradas, em regra, relativamente capazes para ...

Aquele que causar um dano a outra pessoa pela prática de um ato ilícito, fica obrigado, nos termos da legislação pátria, a repará-lo. Diante da afirma...

Acerca dos atos ilícitos, é correto dizer que, de acordo com o Código Civil:

Analise as afirmativas acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, e assinale a alternativa correta.

Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns requisitos e há algumas interpretações, analise as afirmativas. I. Age...