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Acerca da função simbólica do Direito e da Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.
Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambie...
Considerando os aspectos filosóficos relacionados ao conceito de justiça, assinale a opção correta.
Com relação ao conceito de direito e de equidade, assinale a opção correta.
A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. D...
No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.O pluralismo jurídico é característico dos movimentos de esquerda, o que...
A partir do fragmento de texto antecedente, julgue o item a seguir.O indivíduo pródigo do modelo aristotélico deve servir de modelo para a ação ética ...
Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. De acordo com John Rawls, o consenso sobreposto da democracia c...
Considerando a doutrina de Kant, julgue os itens a seguir. I Existe uma lei moral universal. II O imperativo categórico representa uma ação objetivame...
Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma “Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica...