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De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ...
Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.
Julgue o item, considerando as definições contidas nos atos normativos da ANEEL que regulamentam os sistemas de distribuição de energia elétrica. Segu...
Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o...
No que concerne às formas de regulação, à regulação setorial e às boas práticas regulatórias, julgue o item que se segue.Compete à ANM implementar a p...
De acordo com o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção correta com relação às aquisições de bens e à contratação de ...
Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução i...
Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admi...
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação,...
Acerca dos procedimentos especiais, julgue o item seguinte. É inadmissível o ingresso de litisconsorte ativo ou passivo após o despacho da petição ini...