Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201594147Para os fins de acessibilidade, o Decreto nº 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públ...1457941201594147Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaPara os fins de acessibilidade, o Decreto nº 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras Anas edificações. Bnos transportes. Cnas informações. Durbanísticas. Enas comunicações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289302Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Determinado Estado requereu à autoridade competente certidão necessária à instrução de medida judicial destinada à proteção dos interesses difusos da ...Questão 457941200436874Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência qu...Questão 457941200464007Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei n° 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, dentre outros,Questão 457941200819844Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo f...Questão 457941201307949Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Artur, com 8 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e está matriculado no ensino fundamental em classe comum de ensino regular,...Questão 457941201310734Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere: I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade reduzida. II. As barre...Questão 457941201407959Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n° 11.126/2005, desde que observadas as condições legais, é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o d...Questão 457941201712887Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 7.853/1989 dispõe, dentre outras, sobre medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e in...Questão 457941201828952Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem ...Questão 457941202005841Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Larissa, com 6 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Tentou estudar em uma escola regular particular, mas a vaga foi negada, a meno...