Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue o seguinte item.As sentenças prolatadas p...

Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equil...

A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em relação aos casos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares, assinale a...

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.Admite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes praticados po...

Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na co...

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental paraI a superação da pobreza. II a redução das desigu...

A vítima de perseguição em seu país legitimamente motivada por crime de direito comum pode invocar o direito de procurar e de gozar asilo em outros pa...

Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens subsequentes. Qualquer pessoa...