Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201595192Acerca dos Princípios Fundamentais disposto no artigo 3º da Constituição Federal de 1988, NÃO constituem como um dos obj...1457941201595192Ano: 2018Banca: Itame Organização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca dos Princípios Fundamentais disposto no artigo 3º da Constituição Federal de 1988, NÃO constituem como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Berradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Crepúdio ao terrorismo e ao racismo.Dgarantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171865Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional das finanças públicas é correto afirmar:Questão 457941200319919Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que apresenta uma vedação ao município, prevista no artigo 6º da Lei Orgânica:Questão 457941200323109Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...Questão 457941200372642Direito ConstitucionalNo Brasil, o mandato de cargos políticos é o período durante o qual um representante eleito exerce suas funções públicas. Esse período é estabelecido ...Questão 457941201081472Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:Questão 457941201385979Direito ConstitucionalSão poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Nesse sentido, quem são os responsáveis por exercerem esse...Questão 457941201418964Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no Brasil Para uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuiçõe...Questão 457941201450408Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a tortura, nem tratamento desumano ou degradante”. Essa previsão faz parte ...Questão 457941201707213Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941201902478Direito ConstitucionalCom base no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a correta.