Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201595971No tocante à organização do Estado Brasileiro, é incorreto afirmar que:1457941201595971Ano: 2015Banca: ESAFOrganização: ESAFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Teoria da Separação dos Poderes | Bases Constitucionais da República | Estrutura dos Poderes | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo tocante à organização do Estado Brasileiro, é incorreto afirmar que:Adiferentemente do Parlamentarismo, no Presidencialismo o chefe do Poder Executivo acumula as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, além de cumprir mandato fixo, sem precisar depender da confiança do Poder Legislativo para sua investidura ou para o exercício de seu cargo.Ba eletividade e a temporalidade do mandato do chefe do Poder Executivo, bem como seu dever de prestar contas de seus atos, são características da forma de governo republicana adotada no Brasil.Cno modelo e Estado federativo previsto na Constituição Federal, os Estados-Membros possuem soberania e autonomia financeira, administrativa e política.Do Brasil adota princípio de separação de Poderes que pode ser caracterizado como flexível.Ea Constituição Federal criou mecanismos de freios e contrapesos, que permitem a materialização da harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como, por exemplo, a possibilidade do veto às leis pelo chefe do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282168Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.Questão 457941200308155Direito ConstitucionalQuanto à competência legislativa privativa da União, é possível classificá-la em direito material substancial e direito material administrativo. Sobre...Questão 457941200351615Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200418847Direito ConstitucionalAssinale a opção incorreta.Questão 457941200914820Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200932437Direito ConstitucionalCom fundamento na organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200962482Direito ConstitucionalO controle da constitucionalidade consiste na verificação da adequação de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, verificando seus requisit...Questão 457941201291086Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das Constituições, marque a opção correta.Questão 457941201301845Direito ConstitucionalO Estado de Sítio e o Estado de Defesa são institutos previstos no Texto Constitucional de 1988 e adotados em situações extremas. Sobre eles é, corret...Questão 457941201572275Direito ConstitucionalAssinale a opção correta.