Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201596016

O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitor...

1

457941201596016
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
    O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia. O servidor contestou a medida, alegando que, além de haver compatibilidade de horários para o exercício de ambos, a Constituição Federal de 1988 não proíbe a acumulação de cargo e emprego públicos em diferentes instituições.

A partir da situação hipotética anterior, julgue o item seguinte.

O referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, os tribunais eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200232224Direito Constitucional

No que diz respeito à organização dos poderes, ao princípio da legalidade e ao controle dos atos administrativos, julgue (C ou E) o seguinte item.Comp...

#Legislativo#Congresso
Questão 457941200324702Direito Constitucional

Em relação ao tema do Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200605304Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.A solução para conflitos de interesses decorrentes da relativização dos dire...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200620392Direito Constitucional

A respeito das garantias e dos direitos constitucionalmente previstos, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200703623Direito Constitucional

No que concerne ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de direitos fundamentais e sociais, assinale a opção correta.

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201180007Direito Constitucional

Com referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.Os atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão ...

#Executivo Federal#Imunidades e Processos de Responsabilização
Questão 457941201234028Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.O controle interno e...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201436974Direito Constitucional

O princípio básico que orienta a distribuição de competências no Estado brasileiro é a predominância do interesse, de modo que cabe à União legislar s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201589518Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201801121Direito Constitucional

O servidor público estável perderá o cargo

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre JudiciárioQuestões do CESPE / CEBRASPE