A partir da revogação originada pelo novo Código Civil, é correto afirmar que ocorreu ab-rogação com relação ao Código C...

Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as ...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. Não ensejará reparação por dan...

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Com relação ao c...

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da e...

Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui ...

A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumi...

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causado...

Em relação às diversas espécies de contrato, julgue os itens subsequentes. Segundo o STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica...