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No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.O modelo circular de consumo consiste na sequência extração-...
Julgue o próximo item, relativo a recursos hídricos e florestais.Os serviços florestais são considerados como um tipo de produto florestal.
A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ec...
No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...
A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso,...
No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente. Nas unidades de uso sustentável, são permitidas visitação pú...
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...
Segundo a Resolução CONAMA n.° 001/1986, na análise dos impactos ambientais do projeto e as suas alternativas, deve-se julgar cada impacto, no mínimo,...
Autores populares requereram a anulação de licenças concedidas por ente público estadual para a construção de aterro sanitário em certa área de proteç...