Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201600320À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.É plena a liberdade de associação para fins lícitos e permitida a a...1457941201600320Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.É plena a liberdade de associação para fins lícitos e permitida a associação de caráter paramilitar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030123Direito ConstitucionalQuanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200170448Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...Questão 457941200347542Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O princípio...Questão 457941200423411Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941200788184Direito ConstitucionalAcerca da organização administrativa da União, julgue o item.O Brasil adota o sistema de organização administrativo denominado francês, ou seja, somen...Questão 457941200799342Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A assistência social, parte integrante do sistema de seguridade social, será mantida med...Questão 457941201000864Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração deQuestão 457941201008142Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A repercussão geral já reconhecida ...Questão 457941201374823Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A exigência de prévia autorização do personagem de biografia escrita por outro indivídu...Questão 457941201533199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As alterações na legislação tribu...