A respeito do Inquérito Policial e da Ação Penal, está em dissonância com o Código de Processo Penal pátrio:

Num crime de estelionato praticado em Belo Horizonte contra uma agência bancária do Banco do Brasil S.A, no qual o agente obteve vantagem financeira, ...

NãO haverá o quebramento da fiança quando:

Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar:

Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:

Em relação ao inquérito policial, é correto o que se afirma, EXCETO em:

Segundo o Código de Processo Penal, caberá apelação no prazo de 05 dias nas situações seguintes do rito do Júri, EXCETO quando

Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar:

Sobre o regime jurídico da liberdade provisória, é CORRETO afirmar:

A respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:

Em relação às características do sistema acusatório, analise as afirmativas:I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre ...