De acordo com o Código Eleitoral, compete aos juízes eleitorais

Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

Compete, privativamente, ao TSE autorizar a contagem dos votos pelas mesas receptoras nos estados em que essa providência for solicitada pelo tribunal...

No caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em até

Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.

É efeito jurídico da perda e da suspensão dos direitos políticos I o cancelamento da filiação partidária. II a perda de mandato eletivo. III a impossi...

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.Para ter direito a concorrer ao cargo de deputado federal, o governador de estado dever...