Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201601203De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto dire...1457941201601203Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante: AAssembleia constituinte.BMedida provisória, plebiscito e convocação extraordinária.CAudiência judicial, iniciativa popular e lei.DPlebiscito, referendo e iniciativa popular.ELei complementar e referendo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108266Direito ConstitucionalConsidere a Constituição Federal.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do Poder:Questão 457941200353324Direito ConstitucionalPrevistos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o repouso semanal remunerado, as férias anuais remuneradas...Questão 457941200510093Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito à administração pública, analise as assertivas a seguir e assinale a a...Questão 457941200684009Direito ConstitucionalSobre a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamenteQuestão 457941201053085Direito ConstitucionalConsiderando as competências constitucionais do Poder Legislativo, assinale a alternativa que indica competência privativa da Câmara dos Deputados.Questão 457941201159031Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo e, dentre eles, assegura quais são as...Questão 457941201231211Direito ConstitucionalSobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público manterá regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo...Questão 457941201403970Direito ConstitucionalGeovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constitu...Questão 457941201641450Direito ConstitucionalSegundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201991779Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, o Congresso Nacional é composto pelo(a):I. Câmara de Deputados.II. Senador Federal.III. Supremo Tribunal Feder...