Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201601305Conforme art. 164, portaria 240/2010, o detento poderá remir parte do tempo de condenação, à razão de1457941201601305Ano: 2011Banca: UECE-CEVOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública | Legislação Estadual do CearáConforme art. 164, portaria 240/2010, o detento poderá remir parte do tempo de condenação, à razão de Adois dias de pena por quatro trabalhados.Bquatro dias de pena por dois trabalhados.Ctrês dias de pena por um trabalhado.Dum dia de pena por três trabalhados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047326Legislação EstadualAnalisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)Questão 457941200204620Legislação EstadualO índice utilizado para atualização de débitos fiscais e que também é utilizado como base de cálculo de diversos tributos no Município de Tianguá é de...Questão 457941200250579Legislação EstadualO Fórum das Organizações não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria ...Questão 457941200322693Legislação EstadualAtente ao que se afirma a seguir sobre o regime disciplinar estatutário dos servidores estaduais, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que ...Questão 457941200726365Legislação EstadualAtente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:...Questão 457941200755015Legislação EstadualConforme disposição do art.173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimento ou provento concedido como auxílio...Questão 457941200983629Legislação EstadualConsiderando as sanções disciplinares e seus efeitos, dispostos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, assinale a proposição ...Questão 457941201069912Legislação EstadualNo que diz respeito ao tributo municipal Contribuição de Melhoria, assinale a afirmação verdadeira.Questão 457941201206992Legislação EstadualAtente à seguinte proposição:A reflexão sobre os valores universais referentes às atividades do servidor público estadualI. contribui para o aperfeiço...Questão 457941201611873Legislação EstadualCom base no Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará, ...