No contexto da responsabilidade civil, o Código Civil em vigor aban...

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.No contrato de doação, qualquer alienação grat...

A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...

No negócio jurídico unilateral, está presente apenas uma declaração de vontade, sendo desnecessária a aceitação de outrem para que produza efeitos.

No que se refere ao reconhecimento de paternidade de filho tido fora do casamento, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

Cessa a personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, presumindo-se esta quanto aos ausentes, apenas no que respeita a efeitos patrimoniais.

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.O registro do ato...