Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201601836Em relação ao princípio constitucional que rege o financiamento da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa c...1457941201601836Ano: 2013Banca: IADESOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisEm relação ao princípio constitucional que rege o financiamento da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.AA receita, o faturamento e o lucro das empresas não são considerados para estabelecer a contribuição social que financia a seguridade social.BA única contribuição que financia a seguridade social no Brasil é a dos empregados sobre a folha de salários.COs municípios não contribuem para financiar a seguridade social no Brasil.DA seguridade social será financiada por toda a sociedade somente de forma direta.ENo Brasil, conforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, ao Poder Público compete organizar a seguridade social, com o objetivo de manter a diversidade da base de financiamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487350Direito ConstitucionalUma lei estadual entra em confronto com uma norma da respectiva Constituição estadual, que trata da remuneração dos deputados estaduais, e, ao mesmo t...Questão 457941200645355Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988, na legislação federal específica e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca da cria...Questão 457941200890612Direito ConstitucionalOs pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, mereceram destaque na Con...Questão 457941200965007Direito ConstitucionalA respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.Questão 457941200981192Direito ConstitucionalA Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...Questão 457941201363576Direito ConstitucionalA Constituição apresenta princípios e regras que limitam e regulam o poder estatal de tributar. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201666379Direito ConstitucionalA respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201777167Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201964897Direito ConstitucionalSobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201971730Direito ConstitucionalConforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)