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A informação em poder de órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado...
No contrato de locação imobiliária, a denúncia contratual formulada pelo locador caracteriza:
Tendo como referência o Regimento Geral do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.
João, cidadão residente em Porto Alegre, ajuizou ação popular objetivando obter o reconhecimento de vício de ato administrativo no contrato firmado en...
Segundo a Lei Complementar Federal nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, “exceto nos casos em q...
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da Populaçã...
“Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais”. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Ra...
Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009) estabelece os parâmetros para classificação de ...
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural ...
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/20...