Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201601993Conforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, após a comissão de licitação verificar a regular...1457941201601993Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e LegislaçãoConforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, após a comissão de licitação verificar a regularidade dos atos praticados no processo de licitação ou contratação, a autoridade competenteAdeverá decidir sobre a aceitação ou não da proposta.Bdecidirá a respeito da adjudicação do objeto.Cdeverá autorizar a contratação do objeto.Ddecidirá pela homologação do certame. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063052Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendi...Questão 457941200098513Legislação FederalSabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...Questão 457941200403623Legislação FederalCom base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal será regida, ent...Questão 457941200485311Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...Questão 457941200847816Legislação FederalAcerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente. É vedada a celebração de convênio com entidades públicas ou privadas cujo obje...Questão 457941201148872Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), j...Questão 457941201308254Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967). A apreensão de minérios, bens e equipamentos é...Questão 457941201527593Legislação FederalNo que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue o ...Questão 457941201559412Legislação FederalAs informações produzidas pelos RCBP devem servir de subsídio para os gestores nas atividades de planejamento, implementação e avaliação de ações de p...Questão 457941201958007Legislação FederalOs cinco produtos oferecidos pela APEX Brasil incluem o de serviço, que possibilita aos empresários o contato direto com parceiros de negócios interna...