Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201602957A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.A passagem do sistema ...1457941201602957Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Teoria ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.A passagem do sistema dual para o sistema cooperativo caracteriza a evolução do federalismo no Brasil.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033838Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.O lobby, quando realizado de maneira transparente e dentro dos ...Questão 457941200152932Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante, entre outros direitos e garantias fundamentais, queQuestão 457941200483324Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticosQuestão 457941200516390Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF.Questão 457941200938060Direito ConstitucionalNo Brasil, jamais foi proibida a prática do Candomblé.Questão 457941200943593Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Alberto dirigiu-se à secretaria de uma das varas do TJDFT, onde requereu uma certidão para a defesa de direi...Questão 457941200993349Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal,...Questão 457941201222820Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão s...Questão 457941201677573Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do ST...Questão 457941201948336Direito ConstitucionalEm razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instit...