Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201603157É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em esta...1457941201603157Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteÉ correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal, Aveda a cobrança de mensalidade de curso de língua estrangeira, oferecido por universidades públicas, mesmo que não considerado de ensino superior. Bpermite a cobrança de taxa para obtenção do diploma em universidades públicas. Cveda a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação de universidades públicas. Dpermite a cobrança de taxa para inscrição em vestibular de universidades públicas. Enão admite a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156196Direito ConstitucionalNo que concerne à organização do Conselho Nacional de Justiça, faz parte da sua composiçãoQuestão 457941200432732Direito ConstitucionalNo que tange à Emenda Constitucional, é correto afirmar:Questão 457941200525969Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com a tutela dos direitos humanos, não sendo exager...Questão 457941200601104Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são de iniciativa privativa do Presidente da República, dentre outras, as leis que disponham sobreQuestão 457941200820452Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são tidos por normas constitucionais de eficáciaQuestão 457941201127243Direito ConstitucionalO Poder Constituinte conferido pela Constituição Federal aos Estados-membros, para que elaborem as suas próprias Constituições, é denominado:Questão 457941201377141Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações acerca da disciplina constitucional das funções essenciais à Justiça: I. São funções essenciais à Justiça aquelas ex...Questão 457941201428989Direito ConstitucionalA União, em matéria de educação, tem responsabilidades partilhadas com Estados e Municípios. Além de organizar e manter o sistema federal de ensino, d...Questão 457941201565107Direito ConstitucionalConsidera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto pela Constituição da República dentro da sistemática de freios e contrape...Questão 457941202003259Direito ConstitucionalUma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos a...