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Uma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural em terr...
Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento, está sendo utilizado o princ...
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional – ...
O processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui três etap...
O conceito de Responsabilidade Ambiental e Social Corporativa (RASC), que se alinha ao Desenvolvimento Sustentável (DS), introduz uma nova forma de ge...
Nos termos da Lei n° 12.305/2010, para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano de gerenciamento de ...
No percurso para determinada capital brasileira, em águas nacionais, ocorreu com um navio um incidente relacionado a poluição por óleo, que foi pronta...
A Resolução Conama nº 430/2011 altera e complementa a Resolução Conama nº 357/2005, definindo os padrões de qualidade e as condições para lançamento d...
A classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e os padrões de lançamento de efluentes ...
B é ativista ambiental e procura saber quem são os que mais poluem no mundo. Na sua busca por uma sociedade mais saudável, depara com o sistema de pro...