Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201603920Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. O Congres...1457941201603920Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Situação de Defesa | Legislativo | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200481973Direito ConstitucionalCom referência a serviços públicos e à organização administrativa, julgue o item seguinte.Não viola a CF a taxa cobrada exclusivamente em razão dos se...Questão 457941200849028Direito ConstitucionalAs medidas provisórias podem versar sobre matériaQuestão 457941201222357Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.Considere que seja publicada, no sítio ele...Questão 457941201302156Direito ConstitucionalNas hipóteses de impedimento do presidente e do vice- presidente da República ou em caso de vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao e...Questão 457941201561540Direito ConstitucionalA respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos dis...Questão 457941201714807Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado brasileiro e aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.Considere que um s...Questão 457941201845550Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade.Questão 457941201860100Direito ConstitucionalQuanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros natos os nascidos no estrange...Questão 457941201893077Direito ConstitucionalAcerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de cooperaçã...Questão 457941201983289Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).