Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201604224De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ...1457941201604224Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDe acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de: ASomente em caso de dolo.BDolo ou erro grosseiro.CCulpa ou erro grosseiro.DSomente erro grosseiro.ECulpa, dolo ou erro grosseiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015435Direito CivilSegundo o Art. 98 do Código Civil: “São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos ...Questão 457941200073015Direito CivilJoão e Maria são casados e a esposa pretende ajuizar ação reivindicatória em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a propriedade de de...Questão 457941200383759Direito CivilNa análise de um contrato firmado com o BRDE, você se depara com uma garantia hipotecária, assegurando um contrato de mútuo. Qual das seguintes figura...Questão 457941200746776Direito CivilConsiderando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201261618Direito CivilSobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:Questão 457941201280250Direito CivilSobre o chamado Direito Restituitório, é correto afirmar que:Questão 457941201771030Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA sobre Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades, conforme o Código Civil.Questão 457941201788976Direito CivilEm relação ao disposto no Código Civil acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201880157Direito CivilA restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Conforme o ordenamento jurídico vige...Questão 457941202019722Direito Civil– O Código Civil estabelece, em relação às Obrigações de Fazer, que: I. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prest...