///
No que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue o item a seguir.O militar da ativa será transferido para a reserva, caso acumule d...
Acerca da organização político-administrativa do Brasil, julgue o item a seguir.Sem que tenha ocorrido consulta prévia, por meio de plebiscito, às pop...
Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente. A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é consi...
A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma...
O candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e os nulos.
Com base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos podem ser ...
Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros natos os nascidos no estrange...
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo de...
A administração indireta está excluída da disposição constitucional que prevê a obrigatoriedade de as funções de confiança serem exercidas exclusivame...