Segundo o STJ, na hipótese de dissolução da união ...

Q: Segundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTS

A) devem ser partilhados desde que auferidos durante a constância da união estável, ainda que o saque desses valores não seja realizado imediatamente à separação do casal. | B) devem ser partilhados ainda que auferidos antes da constância da união estável e o saque desses valores não seja realizado imediatamente à separação do casal. | C) devem ser partilhados desde que auferidos durante a constância da união estável e se o saque desses valores seja realizado imediatamente à separação do casal. | D) devem ser partilhados ainda que auferidos antes da constância da união estável, mas desde que o saque desses valores seja realizado imediatamente à separação do casal. | E) não devem ser partilhados por se tratar de bem particular do empregado em favor do qual foi depositado.

457941201605727

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família

Segundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTS

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