Analise o caso a seguir. José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi...

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, cuja finalidade é a de a garantir à população negra a efetivação da ...

Assinale a alternativa que apresenta a demonstração que tornou-se optativa, nos termos da Lei nº 11.638/07, para as Sociedades de grande porte.

Conforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a alternativa CORRET...

De acordo com entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

O compromisso arbitral é a convenção por meio da qual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extra...

Na abordagem à Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e à Divisão dos serviços de inspeção, analise as afirmativas a seguir. I. É prerrogativa do Poder ...

Acerca da ação civil pública e ações coletivas, analise as afirmativas a seguir. I. Um colegitimado pode realizar intervenção litisconsorcial na ação ...

Baseado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as f...

A ordem geral de precedência, adotada nas cerimônias nacionais, deve obedecer a três critérios ou níveis hierárquicos, EXCETO

De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del Rey, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão da Reitoria que trata dos segui...