Marque a opção que contém um princípio que NÃO se aplica especifica...

Gustavo, outrora preso, ajuizou ação contra o Estado do Ceará, requerendo indenização por ressarcimento de danos morais e materiais, em razão da insuf...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, NÃO se aplicam as seguintes disposições:

Acerca dos atributos dos atos administrativos, assinale a opção que NÃO contém um elemento caracterizado como tal.

Indique a resposta correta.

A alienação, ao proprietário de imóvel lindeiro, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente, por pre...

O Instituto Doutor José Frota, mais conhecido por sua sigla IJF, é um hospital de nível terciário da rede de assistência à saúde da Prefeitura de Fort...