De acordo com a Lei Paulista n.o 11.331/2002, o no...

Q: De acordo com a Lei Paulista n.o 11.331/2002, o notário ou o registrador deverá recolher a contribuição à Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, componente dos

A) da semana de referência do ato praticado. | B) do mês de referência do ato praticado. | C) da prática do ato. | D) da quinzena de referência do ato praticado.

457941201606408

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei dos Emolumentos Notariais e de Registro | Legislação Estadual de São Paulo

De acordo com a Lei Paulista n.o 11.331/2002, o notário ou o registrador deverá recolher a contribuição à Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, componente dos emolumentos até o primeiro dia útil subsequente ao

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De acordo com a Lei Paulista n.o 11.331/2002, o notário ou o regist...

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