Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201607016Marque a alternativa correta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):1457941201607016Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Marque a alternativa correta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010): ARegula exclusivamente a construção de aterros sanitários. BEstabelece critérios para o tratamento de águas residuais industriais. CDefine normas para o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo a responsabilidade compartilhada entre consumidores, empresas e governo. DCria um fundo financeiro para a preservação de áreas verdes urbanas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058145Direito AmbientalO que baliza a conduta dos agentes de fiscalização ambiental:Questão 457941200214835Direito AmbientalAssinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941200393144Direito AmbientalO que caracteriza um Auto de Infração no contexto da f iscalização ambiental?Questão 457941200790595Direito AmbientalAssinale corretamente a assertiva que representa uma prática adequada de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941200999344Direito AmbientalAssinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.Questão 457941201097786Direito AmbientalDe acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:Questão 457941201531622Direito AmbientalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...Questão 457941201573610Direito AmbientalQual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?Questão 457941201683270Direito AmbientalO que é a Política Nacional da Biodiversidade?Questão 457941201784354Direito AmbientalEm que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998: