De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação à Educação, a...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Vereadores gozam de ___________...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A investidura em car...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, toda edificação deverá dispor de: I. Sanitário social, de comunicaçã...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.195/2011, o parcelamento do solo, em áreas com declividades originais, iguais ou superiores a 15%, somente será adm...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a respeito dos direitos dos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.260/2013 — Regulamentação do Serviço Individual de Passageiros e Cargas em Motocicletas, ao permissionário do tra...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre Licenças, analisar os itens abaixo: I....

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá, prioritariamente, o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental, bem como o Ensino ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Acumulação, analisar a sentença abaixo: Re...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/2016 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, analisar a sentença abaixo: A localização das vias principais e...