Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201019107Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a respeito dos direitos dos servidores públicos, assinalar a alternativ...1457941201019107Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Itabuna | Lei Orgânica Municipal de ItabunaEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, a respeito dos direitos dos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA:AIrredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.BRemuneração do trabalho diurno superior à do noturno.CGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.DLicença-paternidade nos termos fixados em lei federal.ERemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, a 50% (cinquenta por cento) à do normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008878Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Vereadores gozam de ___________...Questão 457941200040326Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A investidura em car...Questão 457941200599342Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as infrações e as penas, marcar C para as afirmativas Certas, E p...Questão 457941200728190Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as Concessões, sem qualquer prejuízo, pode...Questão 457941201014980Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Município disciplinar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente, o p...Questão 457941201111240Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, sobre o responsável técnico, marcar C para as afirmativas Certas, E para...Questão 457941201329095Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, as entidades prestadoras de serviços públicos são obrigadas, pelo menos uma vez por ano, a dar ampla divu...Questão 457941201641731Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá, prioritariamente, o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental, bem como o Ensino ...Questão 457941201961513Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/2016 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, analisar a sentença abaixo: A localização das vias principais e...Questão 457941201988094Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Licença por Motivo de Doença em Pess...