Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201610491Julgue o item que se segue.O artigo 5º da Constituição Federal enumera os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos...1457941201610491Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à VidaJulgue o item que se segue.O artigo 5º da Constituição Federal enumera os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, incluindo o direito à igualdade, à vida e à liberdade de expressão. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090871Direito ConstitucionalA Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral.Questão 457941200166232Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República tem a prerrogativa de expedir medidas provisórias que e...Questão 457941200357820Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As funções essenciais à justiça incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. O Ministério Públ...Questão 457941200362213Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...Questão 457941200440955Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A seguridade social possui caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, ...Questão 457941200544594Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio, r...Questão 457941201405921Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A polícia pode realizar revistas veiculares sem motivo ou suspeita justificada.Questão 457941201698358Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela juri...Questão 457941201707395Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...Questão 457941201894059Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de fato, prevê a limitação da possibilidade de prisão em flagrante d...