Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201611133Com base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que decretar invalidação de atos necessariamente...1457941201611133Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Com base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que decretar invalidação de atos necessariamente prescindirá de modulação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200583217Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e ...Questão 457941200722698Legislação FederalAs alterações do projeto ou do plano original só poderão ser realizadas pelo profissional que o tenha elaborado.Questão 457941200754356Legislação FederalNo que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .É dever dos entes da Administração divulgar, mediante solicitação prévia e fundamentadamente, a ...Questão 457941200899521Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201098319Legislação FederalCom relação à administração geral e pública, julgue o itemPelas normas distritais, o convenente tem a obrigação de recolher à conta do concedente a co...Questão 457941201238838Legislação FederalA Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...Questão 457941201416111Legislação FederalA empresa Salvador Bahia Ltda. deseja optar pelo Simples Nacional para simplificar sua tributação. No entanto, os sócios estão em dúvida a respeito do...Questão 457941201592856Legislação FederalO exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem tenha sido diplomado por escola oficial autorizada no Brasil, sendo ...Questão 457941201782909Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.As organizações sociais submetem-se à Lei de Acesso à informação no que diz ...Questão 457941202042512Legislação FederalConforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.Fica o médico obrigado a comunicar ao Conselho Regional de Medicina em que estiv...