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João e Maria celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 500.000,00. De acordo com o contrato, João deveria pagar o valor tot...
Em 2006, João, por contrato de arrendamento mercantil, adquiriu um carro. Entretanto, pagou a primeira parcela de um total de 24, e não efetuou mais n...
Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. Na constância do casamento, eles compraram um automóvel, Laura herdou ...
Em 1º de setembro de 2024, Maria e Jorge celebraram contrato com o médico Zeno, por meio do qual este se obrigou a transmitir a propriedade de seu veí...
Eduardo, embora casado com Maria, encontra-se separado de fato há três anos, sendo que há um ano e meio vive maritalmente com Alessandra, mantendo con...
João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da c...
A sociedade Alfa, grande fabricante de processadores, encomendou, junto à sociedade Beta, a construção e entrega de um maquinário especial para purifi...
Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econô...
Considere a seguinte situação hipotética: determinada sociedade nacional, concessionária de serviço de radiofusão, planeja realizar distribuição de pr...
Silvio, fazendeiro e criador de gado de leite, arrendou um touro premiado para usar na reprodução de suas vacas leiteiras. Acontece que, apesar do zel...