Considere a seguinte situação hipotética: determinada sociedade nacional, concessionária de serviço de radiofusão, plane...

Jonatas reside em Salvador. Para se preparar para um concurso público, ele passou a residir na cidade de São Paulo, junto com seu pai. Ele fez a própr...

Em matéria de usucapião, prevê o ordenamento jurídico brasileiro que adquire a propriedade, independentemente de justo título e boa-fé, podendo requer...

Assinale a alternativa correta.

A personalidade civil da pessoa física começa:

Nos casos de responsabilidade civil baseada em atividades de risco, são considerados como causas adequadas para excluir o dever de indenizar, dentre o...

Mariano é proprietário de imóvel rural. Nessa qualidade, após a penhora de fração ideal desse imóvel, celebrou contrato de comodato, de natureza gratu...

Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatória de bens. Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:

Escritul comprou o mais arrojado carro esportivo pelo valor de R$ 1.000.000,00. Permitiu, então, que seu filho, Dário, com 20 anos, passasse a utiliza...

É possível que a aplicação da lei no tempo continue a ser um dos temas mais controvertidos do Direito hodierno. Não raro, a aplicação das novas leis à...

Marcos, 29 anos, apresenta um quadro de bipolaridade controlado. Nessa situação, o Direito lhe confere