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No tocante à indignidade sucessória e deserdação, assinale a alternativa correta:
Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêutico...
A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Considerando a disciplina conferida aos institutos da prescrição e da decadência pelo Código Civil, marque a alternativa correta:
Segundo a lei civil brasileira, as fundações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, pelas quais deverá velar o Ministério Público Esta...
De acordo com o clássico conceito de Clóvis do Couto e Silva, adimplemento substancial “constitui um adimplemento tão próximo ao resultado final, que,...
Sobre os alimentos, é incorreto afirmar:
Sobre a vigência das normas no Direito Brasileiro, disciplinada pelo Decreto-Lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), é in...