No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 5...

Dos sete conselheiros que compõem o TCE/BA - cujos nomes devem ser submetidos à aprovação da Assembleia Legislativa -, quatro devem ser escolhidos pel...

A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, a nomeação...

Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo p...

A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.Com a promulgação da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucion...

Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento, nas infrações penais c...

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maior...

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Dada a ine...

A exigência de elaboração de orçamentos formais pelas instituições públicas no Brasil foi estabelecida, pela primeira vez na história, na

Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa brasileira.