Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201614187Com base no Capítulo I da Constituição Federal do Brasil, referente aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CO...1457941201614187Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Guarapuava - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base no Capítulo I da Constituição Federal do Brasil, referente aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.AA não-intervenção é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.CO pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.DA independência nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116672Direito ConstitucionalA desapropriação é um procedimento administrativo pelo qual o poder público, mediante prévia declaração de necessidade, utilidade ou interesse público...Questão 457941200587142Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA: segundo a Constituição Federal de 1988, no art. 217, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não f...Questão 457941200671652Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu genericamente duas necessidades públicas em relação às quais o legislador deve, por bem, estabelecer a obri...Questão 457941200781830Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal aduz que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede...Questão 457941200919330Direito ConstitucionalNo que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200987323Direito ConstitucionalA respeito do que determina a Carta Magna sobre o Poder Executivo, especialmente sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a ...Questão 457941201178000Direito ConstitucionalO Município é regido pela Lei Orgânica, a qual atende os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do Estado e os seguintes pr...Questão 457941201437608Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201637740Direito ConstitucionalSobre a estrutura das leis orçamentária previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201891249Direito ConstitucionalNÃO consiste em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: