Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201616215O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.1457941201616215Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeTexto associadoA respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230599Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200277692Direito ConstitucionalEntre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n. º 45/2004.Questão 457941200899184Direito ConstitucionalCaio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...Questão 457941200951274Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subsecutivos.Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão parlamentar de inquérito...Questão 457941201320885Direito ConstitucionalAo tratar das denominadas funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 (CF) exige que a representação judicial dos entes da federação ...Questão 457941201692331Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. O presidente da República é a autoridade competente para promulgar emendas à C...Questão 457941201753944Direito ConstitucionalO efetivo exercício do cargo de analista tributário da Receita Federal condiz com atividade advocatícia, podendo, inclusive, ser contado como tempo de...Questão 457941201940815Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.Questão 457941201943173Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente.Lei estadual que autorize a u...Questão 457941202017839Direito ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, ...