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Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. O poder constituinte originário é o poder político por meio do qual se estabelece...
Sobre a Ordem Econômica e Financeira instituída peia Carta de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Sobre o Estatuto Constitucional da Magistratura, pode-se dizer:I. O ingresso na carreira dar-se-á no cargo de juiz substituto, mas a Constituição prev...
Sobre o processo legislativo analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:I - A matéria constante de projeto de lei rejeitado soment...
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. A abertura material do catálogo constitucional permite o reconhecimento de direit...
Sobre a organização e competência do Poder Judiciário, considerando ainda a jurisprudência dominante do STF, marque a alternativa CORRETA:
Marque a opção INCORRETA:
Sobre as ações previstas na Constituição Federal para defesa de direitos individuais, coletivos e/ou difusos analise as seguintes afirmações e marque ...
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. A inconstitucionalidade ocorre no plano da validade, que não se confunde com revo...
Sobre as Agências Executivas na administração pública federal, marque a alternativa INCORRETA: