Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas con...

O Direito fundamental à seguridade social, na Constituição vigente, inclui a seguinte norma:

Acerca do Poder Judiciário, é CORRETO afirmar:

A seguinte assertiva acerca do controle de constitucionalidade das normas jurídicas está CORRETA:

Analise as afirmativas sobre as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, segundo a Constituição Federal de 1988. ...

Considerando o disposto no art. 14, § 3º, da Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Sampaio e Mitozo (2021) chamam a atenção para o quanto os Legislativos têm tentado se estabelecer, enquanto instituições públicas, no ambiente digital...

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:

São cargos acessíveis tanto ao brasileiro nato quanto ao naturalizado, EXCETO:

As Comissões Parlamentares estão corretamente referidas em:

Acerca do ingresso de agentes públicos em residências particulares, é CORRETO afirmar: