Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201617373No que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. No aspecto financeiro, é importante o licenciamen...1457941201617373Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalNo que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. No aspecto financeiro, é importante o licenciamento ambiental, uma vez que os bancos oficiais exigem esse licenciamento para a liberação de recursos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521579Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...Questão 457941200524345Direito AmbientalCom base na Lei n.º 8.723/1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, assinale a alter...Questão 457941200677287Direito AmbientalJulgue o item a respeito dos princípios da Administração Pública. O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitarem da...Questão 457941200816169Direito AmbientalO licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional localizadas ou desenvolvi...Questão 457941201148657Direito AmbientalAcerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Por definição, o licenciamento ambiental corresponde a um procedimento administrativo pelo qual ...Questão 457941201467406Direito AmbientalAcerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Entende‐se por área de preservação permanente (APP) a área p...Questão 457941201547476Direito AmbientalAcerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e aprova ...Questão 457941201806594Direito AmbientalCom base no texto acima, julgue o item seguinte.Sem os planos de saneamento básico, os municípios ficam impedidos de receber recursos para saneamento,...Questão 457941202014970Direito AmbientalSegundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subse...Questão 457941202028443Direito AmbientalEm um país continental como o Brasil, de população superior a 210 milhões de habitantes, a média que cada pessoa produz de lixo doméstico equivale a 3...