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São vícios do consentimento:
Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:
A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde:
Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos da personalidade:
O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
Não se admite(m), no direito brasileiro:
Quanto à destinação, os bens públicos podem ser classificados em:
Mateus, em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado...