Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201618470Marque a resposta CORRETA: Fenômeno jurídico em que uma norma infraconstitucional anteriormente revogada, de maneira tác...1457941201618470Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Araguanã - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalMarque a resposta CORRETA: Fenômeno jurídico em que uma norma infraconstitucional anteriormente revogada, de maneira tácita, pela anterior ordem jurídica, é restaurada pela nova ordem constitucional é chamado de:AVacânciaBRepristinaçãoCEncampaçãoDRecepçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200642019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos direitos políticos do cidadão brasileiro, uma condenação criminal transitada em julgado, enquant...Questão 457941200871522Direito ConstitucionalNa iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:Questão 457941200883622Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETO:Questão 457941200973621Direito ConstitucionalEstão prescritos no Art. 6º da Constituição Federal uma série de DIREITOS SOCIAIS mais ou menos abstratos, que precisam ser regulamentados por outras ...Questão 457941201395982Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:Questão 457941201411698Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201462655Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, exceto.Questão 457941201710251Direito ConstitucionalSão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de r...Questão 457941201988901Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:Questão 457941202058125Direito ConstitucionalNas afirmações abaixo a respeito do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal, assinale àquela que não é v...