Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201618855Os princípios gerais da atividade econômica que estão previstos no artigo 170 da CF e que são corolários de direitos ind...1457941201618855Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaOs princípios gerais da atividade econômica que estão previstos no artigo 170 da CF e que são corolários de direitos individuais fundamentais previstos no artigo 5.º da CF são os princípios daAfunção social da propriedade e da busca do pleno emprego.Bpropriedade privada e da função social da propriedade. Csoberania nacional e da propriedade privada.Dbusca do pleno emprego e da soberania nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061740Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributária.A CF admite a edição de med...Questão 457941200322604Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opç...Questão 457941200371578Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo à administração pública.A proibição de acumulação de cargos, funções e empregos públicos não se aplica às sociedades ...Questão 457941200560620Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Conforme o STF, a edição de norma regulamentadora prejudica o mandado de inju...Questão 457941200660671Direito ConstitucionalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.As alíquotas das contribuições de intervenção no dom...Questão 457941201156836Direito ConstitucionalPara que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicial nesse sentido.Questão 457941201453244Direito ConstitucionalQuando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vig...Questão 457941201652979Direito ConstitucionalCriado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder de ...Questão 457941202037557Direito ConstitucionalO ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianç...Questão 457941202044974Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais. Ninguém será privado ...