Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201619671Em relação aos Planos de Recursos Hídricos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar ...1457941201619671Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Alenquer - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm relação aos Planos de Recursos Hídricos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar queAsão planos de curto prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.Bdevem ser elaborados somente por bacia hidrográfica.Cdevem ter como conteúdo mínimo o diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos.Dsão planos diretores que visam a fundamentar e orientar o gerenciamento dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197515Direito AmbientalAs águas salobras, enquadradas como classe 2, podem ser destinadas ao(à)Questão 457941200203263Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere as afirmações a seguir: I - Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, do...Questão 457941200212956Direito AmbientalA determinação constitucional que impõe aos infratores o dever de reparar os danos causados por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio amb...Questão 457941200487208Direito AmbientalEntendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,...Questão 457941200509453Direito AmbientalAnalise, com base na Lei de Crimes Ambientais, os itens a seguir: I - custeio de programas e de projetos ambientais; II - execução de obras de recuper...Questão 457941200884246Direito Ambiental“O licenciamento constitui um instrumento de gestão ambiental pública que não se esgota nos mecanismos de comando e controle, mesmo tendo nesses aspec...Questão 457941200927488Direito AmbientalNo Brasil, as unidades de conservação são regidas pela Lei 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), com...Questão 457941201109309Direito AmbientalSobre a aplicação da responsabilização civil por dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201429173Direito AmbientalConsidere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir: I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licencia...Questão 457941201526236Direito AmbientalAnalise as afirmativas referentes ao processo de licenciamento ambiental: I. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento;II. Autoriza o início da...